Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Grau máximo. Desprovimento.

Havendo delimitação no v. acórdão regional de tratar-se de atividade em que o empregado mantém contato direto com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas.

Réu deve cumprir mínimo definido em recurso para obter progressão

Mostra-se idônea a negativa de progressão de regime por não ter o reeducando alcançado o lapso temporal mínimo para o benefício.

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

É intempestivo recurso interposto antes da publicação do acórdão impugnado

Se o recurso é interposto antes da publicação do acórdão impugnado será considerado intempestivo.

Recurso contra Farah pode demorar 3 anos para ser julgado.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Defesa diz que vai recorrer pedindo anulação do julgamento.

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Recurso de revista. Estagiário. Relação de emprego. Ônus da prova.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo empregatício. Cooperativa.

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente